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Encaminhamento:
problematização inicial:
Refletir sobre as transformações
decorrentes ao fim da segunda guerra mundial (redefinição da ordem política,
econômica internacional), o mundo deixa para trás o totalitarismo. Será
analisado o caso Brasileiro no contexto do golpe, a ditadura e a volta a democracia,
trabalhado com música de Chico Buarque
‘’APESAR DE VOCÊ’’ e fotos do período de repressão para contextualizar este
período conturbado da História do Brasil.
- Todos os países da América latina
são igualmente influenciados pela polarização mundial?Como que se articula
estas influências?Quais as influências são predominantes no Brasil de 64?
Introdução
ao conteúdo: GOLPE DE ESTADO
-Golpe de Estado,
também conhecido internacionalmente como coup d’État (em francês) e Putsch
ou Staatsstreich (em alemão), designa uma mudança de governo súbita,
imposta por uma minoria que age com o elemento surpresa.
-Tem
este nome de golpe porque se caracteriza por uma ruptura institucional
violenta, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o
controle do ESTADO(poder político institucionalizado) a pessoas que não
haviam sido legalmente designadas .
-Um Golp e
de Estado costuma acontecer quando um grupo político renega as vias
institucionais para chegar ao poder e apela para métodos de coação, coerção,
chantagem, pressão ou mesmo emprego violencia direto da para desalojar um
governo. No modelo mais comum de golpes (principalmente em países do terceiro
mundo), as forças rebeladas (civis ou militares) cercam ou tomam de assalto a
sede do governo (que pode ser um palácio presidencial ou real, o prédio dos
ministérios ou parlamentares), às vezes expulsando, prendendo ou até mesmo
executando os membros do governo deposto.
Outros aspectos comuns que acompanham (antecedendo ou sucedendo) um Golpe
de Estado são:
·
suspensão do PODER LEGISLATIVO, com fechamento do
congresso ou parlamento;
·
prisão ou exílio de oposicionistas e membros do governo
deposto;
·
intenso apoio de determinados setores da sociedade
civil;
·
instauração de regime de exceção, com suspensão
de direitos civis, cancelamento de eleições e decretação dees, estado de
sítio,estado de emergência ou leis marcial;
·
instituição de novos meios jurídicos (decretos, atos institucionais,
nova constituição) para legalizar e legitimar o novo poder constituído.
A
DITADURA:
-A ditadura militar no Brasil foi um governo
iniciado em abril de 1964, após um golpe articulado pelas Forças Armadas, em
31 de março do mesmo ano, contra o governo do presidente João Goulart. A
principal razão, entre as que motivaram o golpe, foi o medo da implantação do
conjunto de reformas, especialmente a reforma agrária, que traria como
consequência imediata a divisão das grandes propriedades os latifúndios. A democratização da
propriedade da terra não era uma proposta nova.
-A reforma agrária diminuiria o poder dos grandes
proprietários, principalmente no Nordeste.Conhecidos como “coronéis”, os
latifundiários mantinham os camponeses sob seu domínio e assim manipulavam as
eleições, elegendo representantes que defendiam sempre seus interesses,
prática que impedia a formação de uma consciência de cidadania: os
trabalhadores rurais explorados e subjugados, mal tinham condições de
sobrevivência.
-Na história republicana brasileira, ocorreram diversas
intervenções militares de curta duração. Desta vez, entretanto, o país foi
surpreendido por cenas de força e violência: tanques, caminhões e jipes de
guerra ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras e instituições
como a igreja Católica que
inicialmente apoiaram a ditadura, e os EUA acompanharam principalmente
através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar,
Vernon Walter, e haviam decidido, através de operação secreta dar apoio logístico
aos militares golpistas.
-No campo político, porém, não havia sinal de retorno á
democracia. Os militares defendiam um endurecimento maior do regime, a
chamada “linha dura”. Vieram as perseguições políticas, em missões
organizadas pelos órgãos de segurança do governo. Uma onda de protestos
surgiu em todo o país, com enfrentamento direto entre as forças de segurança
contra os trabalhadores, democratas e estudantes, crescendo para grandes
manifestações reivindicatórias e de contestação ao regime. Enquanto a
oposição radicalizava, o autoritarismo e a repressão recrudesciam.
DEMOCRACIA
-Democracia é um regime de governo onde o
poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou
indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma
democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarismo,
republicano ou monárquico.
-As Democracias podem ser divididas em diferentes
tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante
acontece entre a democracia aberta (algumas vezes chamada “democracia pura”),
onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto
particular, e a democracia indireta onde o povo expressa sua vontade através
da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os
elegeram.
-Outros itens importantes na democracia incluem
exatamente quem é “o Povo”, isto é, quem terá direito ao voto; como proteger
os direitos de minorias contra a “tirania da maioria” e qual sistema deve ser
usado para a eleição de representantes.
-Desde a segunda guerra mundial a democracia tem
ganhado ampla aceitação.Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o
direito de votar baseadas no grupo étnico,o exemplo brasileiro de 1964 temos
atos que restrigem todas as formas democraticas como vimos nos atos
institucionais:
-A 9 de abril, o primeiro Ato Institucional foi
decretado e transferia poderes excepcionais para o executivo, ao mesmo tempo
em que subtraia a autonomia do legislativo. O AI-1 marcava eleições
presidenciais para outubro de 1965 e concedia à Junta, entre outros tantos, o
poder de cassar mandatos parlamentares. Dois dias depois, o marechal Castelo
Branco - chefe do estado maior e coordenador do golpe contra Jango - foram
eleitos presidente pelo Congresso.
-Nesse período o Brasil cresceu mais depressa que os
demais mercados latino-americanos. Foram atingidos altos índices de
desenvolvimento econômico sob a falsa idéia de “surto de progresso” que o
país vivia. O governo impunha à população, quer pela mídia, quer pelo
silêncio ditado pela censura, o “milagre econômico”, ou “milagre brasileiro”,
projeto conduzido pelo então Ministro da Fazenda, Delfim Neto. Com a abertura
do país ao capital estrangeiro, dezenas de empresas multinacionais se
instalaram no Brasil e os grandes fazendeiros passaram a produzir para
exportação.
Internamente, o “milagre”:
·
aumentou a produção de bens de consumo;
·
determinou uma austera política salarial;
·
concedeu privilégios e vantagens a empresários
internacionais, o que estimulou uma maior aplicação de capital, principalmente
estrangeiro, no Brasil.
-Em novembro de 1974, a eleição para o Senado evidenciava o
grau de aceitação da política implantada pela ditadura: dos vinte e dois
parlamentares eleitos, dezesseis eram do MDB, representando os estados mais
importantes do país. Esse resultado refletia o apoio da população aos
programas que defendiam respeito aos direitos humanos; revogação do AI-5 e do
decreto 477; anistia; fim das prisões, das torturas, dos desaparecimentos e
dos assassinatos de presos políticos.
-As manifestações colocavam-se abertamente contra a
ditadura: jornais independentes, estudantes, sindicalistas, intelectuais e
profissionais liberais, reunidos, questionavam os rumos da distenção imposta
por Geisel. Quanto mais a oposição crescia, mais o governo reagia: Geisel
fechou o Congresso Nacional a 1º de abril de 1977 e impôs um conjunto de
medidas arbitrárias, que ficaram conhecidas como “Pacote de Abril”.
As novas regras:
·
Um terço dos SENADORES seriam eleitos indiretamente.
·
A Constituição poderia ser alterada somente com a
maioria absoluta, não mais com os dois terços antes exigidos.
·
Os governadores de estado seriam eleitos indiretamente
(1978).
·
Limitou o acesso a radio e à televisão.
-Em 8 de maio de 1985, o congresso nacional aprovou
emenda constitucional que acabava com os últimos vestígios da ditadura.
Algumas das medidas aprovadas:
·
Por 458 votos na câmara e 62 no senado foi aprovada a
eleição direta para presidente (mas em dois turnos);
·
Com apenas 32 votos contra na câmara e 2 no senado, foi
aprovado o direito ao voto para os analfabetos;
·
Os partidos comunistas deixaram de ser proibidos;
·
Os prefeitos de capitais, estâncias hidrominerais e
municípios considerados de segurança nacional voltariam a ser eleito
diretamente;
·
O DISTRITO FEDERAL passou a ser representado no
Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais.
·
Acabou com a fidelidade partidária;
Finalmente em 28 de junho, Sarney enviou a emenda
constitucional que convocava as Assembléia Nacional constituintes, que foi
aprovada em 22 de novembro (Emenda Constitucionais 26). Na verdade, por uma
conveniência política, a Constituinte seria composta pelos mesmos deputados
legisladores.
QUESTIONAMENTOS:
Como nasceram as
forças sociais que influenciaram no golpe?
Qual a influência populista na politica nacional
Brasileira?
Qual o objetivo norte americano dentro
contexto do ditatorial no Brasil?
Como a união nacional dos estudantes atuou contra a
repressão do estado ditatorial?
Como a música popular brasileira interagiu dentro da realidade
repressiva do estado ditatorial?
Qual a real
influência comunista dentro dos movimentos contra a ditadura?
Qual a intenção
do governo ditatorial ao implantar o A I 5 no controle do estado?
Como ficou a
divisão social pós ditadura?
ATIVIDADES PROPOSTAS:
Qual gênero,
instrumentos e estrutura da canção?
Qual
significado do titulo da canção?
Como a canção
interage com o ouvinte?
A canção faz
uma comparação com qual peírodo histórico?
A canção aborda
as mudanças ou as permanências?transformações ou continuidades?
Qual o papel
das fotos dentro de uma análise histórica?
Qual mensagem
que a canção transmite?
Quais as
relações entre o Brasil ditatorial e o novo Brasil?
Quais as
relações entre a ditadura e a atual situação governamental,social,politica e
culturaldo povo Brasileiro contemporâneo?
Quaisl as vozes
da canção?quem fala ?pra quem fala?quem vai ter que ver?
Qual é o significado
de ‘’amanhã vai ser outro dia, hoje
você é quem manda’’?
LINGUAGENS QUE SERÂO UTILIZADAS:
-Aúdio-visual,
-Aulas
problematizadas.
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